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RIO DE PAZ
Libertação no lugar de uma política de confronto
Costumo dizer que ao longo de 26 anos na cobertura de temas ligados à segurança pública e criminalidade jamais encontrei movimento social mais inclusivo do que o do Rio de Paz, que luta pela redução dos homicídios no país e, especialmente no Rio de Janeiro, conquistou a mídia também por apresentar a estética da violência com cruzes, rosas, balões e faixas pretas. O movimento não apenas ouve representantes de todos os setores da sociedade - dos policiais aos acadêmicos - como é um dos poucos da sociedade civil que deu um sentido mais amplo e mais últil à expressão "direitos humanos". Outro dia, o líder do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, foi ao enterro de um PMs executados na Lagoa, onde a ONG colocou a faixa "Mataram aqui dois seres humanos que trabalhavam em condições desumanas".

Na semana passada, discretamente, o líder do Rio de Paz esteve reunido com o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que concedeu espaço na sua agenda para ouvir o clamor do movimento. O encontro resultou num momento que considero histórico para a luta contra a violência no estado. O secretário aceitou a proposta de diálogo permanente entre a cúpula da segurança e a sociedade, por meio de um fórum organizado pelo Rio de Paz, periodicamente, com participação de representantes da sociedade, que inclui gente da polícia, da academia e da imprensa. Se este governo está aberto a ouvir a sociedade sobre que polícia ela quer, é possível também que a sociedade seja convocada a participar do processo de busca por soluções para a segurança e não fique mais na confortável posição de platéia, só cobrando providências do poder público.

Em artigo exclusivo para este blog, o líder do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, afirma que é preciso trocar a política de confronto por uma política de libertação, no combate ao crime nas favelas. No artigo, ele faz uma pergunta simples que já deveria ter sido respondida até mesmo por pesquisadores da área de segurança: "Por que não há um investigação séria e eficaz nas vias de acesso da cidade? Por que transferir o trabalho de apreensão para as comunidades pobres apenas?"

Conheça aqui e agora um pouco mais do pensamento de Antônio Carlos que já respondeu inclusive a perguntas de leitores do GLOBO sobre o movimento. Assim como eu, Costa não é contra o confronto entre polícia e criminosos, mas sim contra a transformação desse ponto na principal política da segurança pública.




"POR UMA POLÍTICA DE LIBERTAÇÃO

Fala-se muito sobre a chamada política de confronto do governo do estado do Rio de Janeiro. Após um ano e meio de muito confronto, marcado por baixas de civis inocentes e policiais, sem conseqüência significativa alguma para a diminuição do número de homicídios, que deve chegar em dezembro à marca de 21.000 em dois anos (se contarmos homicídio doloso, encontro de cadáver, auto de resistência, latrocínio, pessoas que foram assassinadas e que se encontram na categoria “desaparecidos” e policiais mortos), a população começa a perceber que seu apoio inicial ao confronto estava equivocado.

Um dos dramas da vida reside no fato de que em muitas ocasiões há um lado dialético na verdade. Os dois lados de uma mesma moeda que precisam ser levados em consideração. Uma sutileza que passa despercebida pelos que se recusam a pensar de modo duplo. C. S. Lewis, famoso autor das "Crônicas de Nárnia", costumava dizer que o erro vem aos pares. Extremos opostos que se nos apresentam, forçando-nos a fazer uma escolha entre ambos, quando na verdade a escolha de ambos os lados representará a opção pela meia verdade. Como diz o famoso médico e teólogo galês, Martin Lloyd-Jones: “Não há nada pior na busca pela verdade do que elevarmos à condição de verdade completa um aspecto da verdade”. Em suma, pessoas podem estar numa discussão apresentando pontos de vista diferentes sobre um determinado tema e ambas estarem erradas.

Só um completo desconhecedor da natureza humana para eliminar o confronto da política de segurança pública. Sendo o homem quem é o estado tem que se fazer valer do monopólio do uso da força. Nossa tendência ao mal tem que ser refreada ou pela força da persuasão racional ou pelo poder coercitivo do estado. A idéia de eliminarmos a responsabilidade humana em razão do histórico de miséria da vida do malfeitor, fará com que admitamos como normais crimes que nenhuma miséria é capaz de justificar. Contudo, a meta do combate à violência mediante o confronto pode ser alcançada de modos diferentes, adaptando os meios aos fins estabelecidos e às circunstâncias históricas.

A atual política de segurança do estado do Rio de Janeiro está equivocada por vários motivos. Os números da violência estão aí para mostrar que houve algum equivoco e que uma correção de rumo urgente precisa ser feita. Senão vejamos.

Há um erro estratégico, incompreensível mesmo para um leigo, de focar o combate ao tráfico e ao uso ilegal de armas na comunidade pobre e não no entorno da cidade do Rio de Janeiro. Sabe-se que essas drogas vêm pelas nossas estradas. Por que não há um investigação séria e eficaz nas vias de acesso da cidade? Por que transferir o trabalho de apreensão para as comunidades pobres apenas?

A idéia de que há um preço de vidas a ser pago pela população a fim de que a violência seja reduzida é moralmente incorreta e unilateral. Esse preço está sendo pago pelos pobres e não pela classe média. Quem tem morrido em troca de tiros entre policiais e traficantes é gente como a menina Fabiana da Mangueira e o menino Ramon de Guadalupe, e não as crianças do Novo Leblon e do Mandala na Barra da Tijuca. Não se combate a violência com o foco mais voltado para a morte do malfeitor do que a proteção da vítima. É imoral trocar tiro com armamento que fura parede de alvenaria sabendo que há criança dentro das casas que situam-se nas regiões onde ocorrem os conflitos.

A invasão sem a intenção de ocupar as áreas dominadas por narcotraficantes representa um desembarque da Normandia pela metade. A um custo altíssimo de vidas entra-se numa região, mata-se dezenas, traumatiza-se crianças, para no minuto seguinte voltar-se para batalhões e delegacias, deixando a mesmíssima área devastada totalmente desguarnecida. Um observador estrangeiro atento será levado a pensar que ou enlouquecemos, ou perdemos o senso de valor da vida humana, ou somos um povo atrasado sob todos os pontos de vista. Precisamos de uma política de libertação. O estado precisa fazer com a população pobre o que o exército colombiano fez com a ex-refém das Farc, Ingrid Betancourt: “Somos do exército da Colômbia, a senhora está livre”. A falta de uma perspectiva de ocupação tem levado os próprios integrantes das polícias à percepção frustrante de que estão “enxugando gelo”. Olha, eu vi gente graúda da nossa segurança pública expressando para mim essa semana essa terrível frustração.

A morte de garotos envolvidos com o tráfico sem a presença definitiva do estado em áreas dominadas pelo crime e a criação de condição para a chegada de políticas públicas nas comunidades pobres, é outro aspecto desse desperdício de tempo, recursos e vida. Sabe-se que para cada jovem morto há uma fila indiana de reservistas do crime prontos para substituir os que pereceram. Rapazes com uma demanda de auto-aceitação imensa. Sabedores do fato de que com um fuzil na mão vão poder levar as meninas para a cama, ter o destino de vidas humanas em suas mãos e comprar os bonés, tênis e roupas de grifes famosas. Tudo isso num contexto de ausência completa de uma referência paterna, colapso da experiência familiar, perda de valores, pobreza e evasão escolar. Sem o estado presente e oferecendo condições dignas de vida para esses jovens, nós vamos entrar para a história como cidadãos do estado que mais matou e menos realizou para a promoção da vida e paz.

Como esperamos vencer essa crise terrível, a maior que a minha geração enfrentou, com a condição de penúria em que se encontra a nossa polícia? Nossa polícia trabalha em circunstância desumana. Os policiais que tombaram na proteção dos moradores da Fonte da Saudade ganhavam menos do que o custo fixo de cada filho das famílias para as quais ofereciam segurança. Como pagar tão mal a homens que exercem função social de tamanha importância e que correm risco de vida tamanhos no exercício de sua profissão? Essa polícia carece de melhores salários. Soldo digno de atrair os melhores jovens da nossa sociedade para o exercício do ofício de policial. Essa polícia carece de ser melhor qualificada. Não se pode botar uma arma na mão de uma homem, dizer que ele tem o direito de usá-la com base em um pacto social que envolve o consentimento de milhões de seres humanos, e não prepará-lo para tarefa que envolve vida e morte. Essa polícia carece de homens que saibam comandar e inflamar seus comandados com altos ideais de serviço ao próximo.

Tudo isso depende de investimento. Essa semana soube através de gente importante da área da segurança pública do nosso estado que o Rio de Janeiro precisa de mais 10.000 policiais para um policiamento ostensivo à altura das demandas do estado. Sabe-se também, conforme acabei de mencionar, que o salário do policial deve ser aumentado. Perguntei: “Mas, porque esse investimento não é feito?” Em tom que me pareceu sincero e tomado de frustração ouvi meu interlocutor dizer: “O estado do Rio de Janeiro não tem dinheiro”. Pensei: “Meu Deus, essa gente tinha que vir a público e admitir isso. A população tem o direito de saber se o estado tem condição ou não de oferecer segurança para os seus cidadãos”. Porque das duas uma: ou vamos embora daqui por causa do medo, ou nos mobilizamos para salvar o Rio de Janeiro por causa do amor. Se é assim, o governo federal peca ao deixar o segundo estado em arrecadação da federação sob um massacre sistemático de vidas humanas, não oferecendo recursos para que os homens que estão à frente da secretaria de segurança pública possam trabalhar.

Sou um leigo sobre segurança pública. No início do ano passado eu não sabia a diferença entre Polícia Civil e Militar. Não sabia que a primeira é responsável pelo serviço investigativo (no Rio de Janeiro são elucidados menos de 2% da autoria de homicídio doloso) e a segunda pelo policiamento ostensivo. Mas, venho de dias nos quais entrevistei todo mundo. Falei com coronéis da PM, parente de vítima, jornalistas, pesquisadores, presidente do ISP, secretário de segurança e o próprio governador. Cheguei à essas conclusões. Gostaria de saber se estou errado, se sou alarmista ou ingênuo. Aguardo convencimento racional do meu possível erro de avaliação.

Nós só não podemos fazer o que é tão próprio do brasileiro, deixar para a amanhã o que devemos fazer hoje. Não há mais espaço para procrastinação. Não podemos decidir não decidir, permitir que a maldade dos perversos seja reforçada pela fraqueza dos virtuosos, tornando-nos assim cúmplices de um genocídio. A hora de agirmos com mais bom senso é agora, especialmente quando tomamos conhecimento do fato de que pode ser que um terceiro monstro esteja para nascer na nossa cidade, o pior de todos. Permitimos o narcotráfico e a milícia, e, agora, surge no cenário o envolvimento com o crime baseado em ideologia de libertação dos oprimidos dos centros urbanos. Imagine marginais treinados para infernizar a cidade e julgando com isso que estão salvando os pobres.

Ainda é tempo. Houve povos que enfrentaram problemas mais graves dos que os nossos e os superaram. Nossa geração pode vencer essa batalha da violência. Mas, para isso precisamos trocar a idéia de confronto pela idéia de libertação. E isso mediante a união de todos nós que amamos e nos orgulhamos do estado maravilhoso que Deus nos deu para habitar em paz.
Antônio Carlos Costa
Rio de Paz"