segunda-feira, 28 de maio de 2007

BECCARIA, CAMPINAS E BRASÍLIA

Acabei de escrever três pequenos textos sobre o jurista italiano Cesare Beccaria. Minha idéia é traduzir numa linguagem simples o que os clássicos sobre política e direito ensinam. Tudo é muito amador. É o trabalho de alguem que procura ser um amante da verdade e da justiça e que ousa escrever sobre uma área diferente da que se preparou academicamente.

Amanhã estarei em Campinas gravando um programa de televisão. No final da tarde partirei para Brasília. Ao chegar, irei direto para a Esplanda dos Ministérios, onde estaremos preparando o ato público da quarta-feira (30). Quanta expectativa de ver algo ser desencadeado a partir do nosso protesto. Serão 15 000 mil lenços brancos pendurados num enorme varal, simbolizando os mortos por assassinato no Brasil no ano de 2007. Quanto lágrima sendo derramada na nossa nação!

Peço que você ore por mim, para que no abrir da minha boca fluam palavras de verdade, justiça e sabedoria.

DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA (VIII)


A fim de que uma dada sociedade experimente uma queda significativa nos delitos praticados, é fundamental que a aplicação da pena seja certa. Para tal, é mister que além de uma aplicação infalível da pena, haja um judiciário que inspire temor. Afirma Beccaria: “um dos maiores freios aos delitos não é a crueldade das penas, mas sua infalibilidade e, em conseqüência, a vigilância dos magistrados e a severidade de um juiz inexorável”. Paradoxalmente, a frouxidão na aplicação da pena torna a situação do ser humano (digo o mais suscetível à prática do crime, em quem muitas vezes se pensa na hora de se evitar a criação de uma legislação mais dura) pior ainda, pois este é levado a praticar o que o condenará pela ausência do freio da lei, tão essencial para a obstrução da expressão das paixões humanas. Nada é mais salutar do ponto de vista da lei e do processo penal, segundo o jurista italiano, para a prevenção do crime do que a certeza da punição: “A certeza de um castigo, mesmo moderado, causará sempre a impressão mais intensa que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade”. Mas, não pense que Beccaria era favorável ao estabelecimento de leis que não sejam suficientemente duras a ponto de desencorajar o homem de praticar o crime: “Para que uma pena produza seu efeito, basta que o mal que ela mesma inflige exceda o bem que nasce do delito...’

DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA (VII)


Uma das declarações mais simples de Beccaria é justamente a que apresenta um ponto de partida indispensável para o estabelecimento das leis: “as leis para serem justas precisam ser necessárias”. A proposição envolve duas verdades básicas: a primeira, é que devemos ter leis claramente estabelecidas que tenham como meta trazer justiça para o que é necessário. Mas, em segundo lugar, o Estado deve dar o máximo de liberdade possível aos seus cidadãos de uma tal maneira que não vejamos pessoas sendo trazidas às barras dos tribunais por tolices. Um Estado burocrático, capaz de criar dificuldades para vender facilidades (perdoa-me o lugar comum), é o maior mal que pode existir. Pessoas sentem-se asfixiadas por leis que não cumprem finalidade social alguma. Fora o fato das leis se tornarem tão obsoletas, fora de costume, culturalmente desobedecidas (e isto pode acontecer por motivos justos) que acaba o Estado criando uma sociedade de pessoas que não têm liberdade de denunciar o erro por estarem de uma certa forma agindo fora da lei também. No caso dos cidadãos de bem, os expõe à dramas de consciência, e, em alguns casos, os torna alvos de táticas de intimidação por parte daqueles que cometem os delitos mais graves. Este é o retrato do Brasil. Um país onde sabe-se quem rouba, mas não se faz a denúncia porque quase todos transgridem a lei num ponto ou em outro. Obviamente, nem todos o deixam de fazer pelo fato de se verem na ilegalidade do que é injusto, mas por serem sem tamanho sua ambição e conseqüente disposição de trangredir as normas do país.

DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA (VI)


O que fazer para que as penas sejam mais eficazes? Beccaria julga que “quanto mais a pena for rápida e próxima do delito, tanto mais justa e útil ela será”. Não resta dúvida que nosso código penal jamais seria aprovado pelo jurista italiano. No Brasil, advogados hábeis conseguem adiar a aplicação da pena através da utilização de recursos e mais recursos até o crime prescrever. Isto precisa ser revisto. O que passa pela cabeça do brasileiro que vê centenas de políticos, empreiteiros, juristas, entre tantos outros envolvidos em escândalos de corrupção, sem serem imediata e exemplarmente punidos?

Longe de mim defender um processo cuja rapidez milite contra a apuração justa dos fatos a fim de que a condenação ocorra em bases sólidas. Mas, não podemos permitir que a distância entre o delito praticado e sua justa punição trabalhe contra o caráter dissuasório das penas. Afirma Beccaria: “... presteza da pena é mais útil porque, quanto mais curto o tempo que decorre entre o delito e a pena, tanto mais estreita e durável nos espírito humano é a associação dessas duas idéias, delito e pena... quanto mais os homens se afastam das idéias gerais e dos princípios universais, isto é, quanto mais eles são incultos, tanto mais agem em função das associações imediatas e mais próximas, descuidando das mais remotas e complicadas... atenua-se no espectador o horror de um delito em particular, que serviria para reforçar o sentimento de pena”.

sábado, 26 de maio de 2007

Acabei de chegar

Acabei de retornar da minha viagem ao Ceará. Infelizmente, não estou podendo escrever muito, pois já é tarde e tenho que escrever o sermão de amanhã.

Minha mãe continua internada aguardando a liberação para a colocação de um aparelho de marca-passo. Sinto a minha saúde melhor, apesar de uma gripe que me parece incipiente.

Pude ler hoje no vôo de volta mais alguns trechos do livro do Jonathan Edwards sobre o qual falei. Ele associa de tal modo a glória de Deus e a felicidade humana que, somos levados a prorromper de louvor pela existência de um Deus que estabelece como fim supremo de todas as coisas a sua glória, mas que cria o homem de uma tal maneira que, o conhecimento dessa glória é a sua maior felicidade. Tudo o que existe, portanto, tem como objetivo revelar as perfeições de Deus e fazer o homem feliz.

O meu texto do sermão de amanhã encontra-se na carta aos filipenses capítulo três versículo cinco: "Seja a vossa moderação conhecida de todos os homens. Perto está o Senhor".

Na última postagem, na minha pressa de escrever, deixei passar alguns erros de português. Não é falta de zelo, muito menos desrespeito, é a correria mesmo. Espero ser mais cuidadoso.

Um bom dia do Senhor para todos!