quarta-feira, 26 de setembro de 2007

DOS DELITOS E DAS PENAS – BECCARIA (PARTE XII)


Chegamos agora à penúltima análise de obra de Beccaria. Talvez, ao lado do final do livro, a parte mais magistral da obra. Nesta seção, Beccaria trata da importância de prevenirmos o crime. Ele dá início à sua abordagem sobre o tema com uma declaração incontroversa: “É melhor prevenir os delitos do que puni-los. É este o escopo principal de toda boa legislação, que é a arte de conduzir os homens ao máximo de felicidade ou ao mínimo de infelicidade possível, conforme todos os cálculos dos bens e dos males da vida”. Num contexto em que a classe média brasileira encontra-se em busca de soluções simplistas no campo da segurança pública, em que muitos dizem que a solução está em termos mais “Carandirus” e que o negócio é tão somente matar o bandido, esta declaração nos traz à memória o fato de que melhor é prevenir a prática do crime do que punir o culpado. Note que ele não está falando que não se deve punir. O que não podemos fazer é fomentar a prática do crime, deixando de combater a miséria, perpetuando a cultura do vale tudo e mantendo leis frouxas (veja que esta é uma discussão que precisamos ter, especialmente aqueles que em nome dos direitos humanos, apóiam uma legislação penal que não exerce poder algum de coerção sobre o espírito humano: até que ponto leis que não infligem temor, não tornam a vida do candidato em potencial à prática do crime, mais exposta ainda ao sofrimento, já que se ele temesse a lei, não praticaria o que o conduz à trágica experiência de ter que parar numa prisão?), e mantermo-nos preocupados apenas em punir.

Beccaria é realista: “Não é possível reduzir a turbulenta atividade dos homens a uma ordem geométrica sem irregularidade e confusão”. Muitas vezes ficamos em busca de soluções que não tenham o elemento do trágico. Num mundo malvado como este, que se tornou complexo devido à nossa incapacidade de amar, jamais encontraremos soluções fáceis, e, que, deixem de trazer perplexidade e angústia à nossa alma, por vermos um mal ser solucionado a partir da adoção de um outro mal, como, por exemplo, diminuir a violência nas nossas cidades mediante a promulgação de leis mais rígidas, de aplicação rápida e certa, o que inevitavelmente trará mais sofrimento para o malfeitor. Confesso, que gostaria de viver num mundo onde as coisas não fossem assim.

As leis devem ser razoáveis. Não devemos botar os seres humanos num torno. Levá-los a viver uma vida contrária à natureza, remetendo-os assim, a prática de crimes que são categorizados como tais, por tão somente haverem sido estabelecidos de modo arbitrário como práticas ilegais. Não devemos legislar em cima de tolices. Diz Beccaria: “Proibir uma grande quantidade de ações diferentes não é prevenir os delitos que delas possam nascer, mas criar outros novos, é definir arbitrariamente a virtude, e o vício, que nos são apresentados como eternos e imutáveis... Para cada motivo que impele os homens a cometer um verdadeiro delito, há mil outros que os impelem a cometer aquelas ações indiferentes que as más leis chamam delitos; e se a probabilidade dos delitos é proporcional ao número dos motivos, ampliar a esfera dos delitos é aumentar a probabilidade de que sejam cometidos”.

Quando as leis são boas a ponto de serem úteis para a prevenção de delitos? Beccaria responde: “Quereis prevenir os delitos? Fazei com que as leis sejam claras, simples e que toda a força da nação se concentre em defendê-las e nenhuma parte dela seja empregada para destruí-las. Fazei com que as leis favoreçam menos as classes dos homens do que os próprios homens. Fazei com que os homens as temam, e temam só a elas. O temor das leis é salutar, mas o temor de homem a homem é fatal e fecundo em delitos”. Que luz uma declaração como esta lança sobre os nossos problemas no campo da segurança pública?

DOS DELITOS E DAS PENAS – BECCARIA (PARTE XI)


Um dos males que hoje enfrentamos no Brasil, tem relação com a crescente condescendência por parte de muitos brasileiros, com a ação de homens que agem à margem da lei. Diz Beccaria: “Dentro das fronteiras de um país não deve haver nenhum lugar independente das leis”.

Uma das maiores ameaças à nossa democracia, é a abertura que a classe média, ao lado de algumas das nossas instituições, têm dado a grupos que agem à revelia do Estado democrático de direito. O raciocínio segue a seguinte linha: como o Estado não está cumprindo suas obrigações em algumas áreas, deixemos a sociedade fazer o que é contrário à lei para que determinados problemas sejam remediados. Acontece que este tipo de pensamento representa o colapso do chamado pacto social. Estamos ligados uns aos outros mediante uma aliança que fizemos, cujo conteúdo encontra-se registrado nas leis do país. Qualquer tipo de ação que viole impunemente estas leis, remete-nos para um estado incipiente de anarquia, conduzindo-nos, sem que percebamos, a males imensamente maiores do que os que enfrentamos. Pior do que a ditadura é a anarquia.

O caminho da democracia, das conquistas sociais obtidas em obediência às leis do país, é muito mais custoso, mas caracterizado por conquistas mais sólidas e duradouras. Nosso desafio neste presente contexto de barbárie no Brasil, não é darmos o jeitinho brasileiro, pois este acaba criando dois estados dentro de um só, mas pressionarmos o poder público para que este faça a constituição federal ser cumprida.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

DOS DELITOS E DAS PENAS – BECCARIA (PARTE X)


Somente hoje pude retornar ao exame desta obra normativa sobre direito penal. Analisemos, portanto, mais algumas das declarações do grande jurista italiano, sobre um tema que, nós brasileiros, carecemos desesperadamente de conhecer melhor.

Na seção em que Beccaria trata dos delitos de difícil prova, há três declarações dignas do exame de todos nós: A primeira, tem relação com o fato de que o juiz não deve a priori ter como meta provar o delito, mas buscar a verdade. Nós brasileiros, tão fartos de impunidade, precisamos tomar cuidado para que, na ânsia de punirmos os culpados por tantos crimes graves que são cometidos livremente no nosso país, não caiamos no erro de querer moralizar as coisas mediante condenações precipitadas, nas quais a verdade não foi indiscutivelmente estabelecida.

A segunda declaração que me chama atenção é a seguinte: “Não se pode chamar precisamente justa (isto é, necessária) a pena de um delito, enquanto a lei, nas dadas circunstâncias de uma nação, não tenha aplicado os melhores meios possíveis para preveni-lo”. Poucas declarações ajustam-se de modo tão claro ao nosso momento. Percebe-se, especialmente na classe média brasileira, uma grande sede de vingança. Pessoas estão iradas pelos crimes bárbaros cometidos e que não foram punidos. O que nos esquecemos em muitas ocasiões, é que o contexto social em que vivemos expõe o brasileiro à prática do crime. Não quero com isto justificar a barbárie. Estupro acompanhado de morte, por exemplo, não pode encontrar sua justificativa na miséria. Contudo, vivemos em ambientes que fomentam os conflitos humanos. Outro dia pude ver isto no Maracanã. Centenas de pessoas se acotovelando para comprar ingresso. A hora do jogo se aproximando. E todos ansiosos por ver as filas imensas chegarem ao fim. Tudo desnecessário. Por que somente um guichê? Bom, num ambiente como este, é óbvio que conflitos ocorrem, como pude testemunhar naquele dia. Note que estou falando de fila para uma partida de futebol. Não estou falando sobre ratazana na cama de um favelado, esgoto à céu aberto, salário insuficiente, ausência de ordem estabelecida pelo Estado numa comunidade onde o poder público não se faz presente, etc.

Outra afirmação pertinente à nossa realidade: “Porque os homens só se arriscam na proporção da vantagem que lhes propicia o bom êxito de um empreendimento”. Há uma íntima relação entre crime e recompensa do crime. Esta contabilidade tem que se tornar, mediante as leis, profundamente desvantajosa para o criminoso. Esta é a questão: qual o limite que o Estado deve estabelecer para a extensão da punição prescrita pela lei, de uma tal maneira que, a dignidade humana do malfeitor seja respeitada e ao mesmo tempo a punição para o delito torne o crime um negócio arriscado demais, e, assim, inocentes não sofram?

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Folha Online - Mundo - Milhares vão às ruas no maior protesto em 20 anos em Mianmar - 24/09/2007


Folha Online - Mundo - Milhares vão às ruas no maior protesto em 20 anos em Mianmar - 24/09/2007





A minha pergunta é a seguinte diante deste episódio, no qual monges budistas vão às ruas para protestar contra o regime político opressor que reina em seu país: Onde estão os pastores brasileiros neste contexto de guerra civil no Brasil?

Permita-me oferecer algumas respostas:

1. Guerreando nas estrelas, trancados em quartos escuros, amarrando os espíritos malignos nos lugares celestiais. Orar é imprescindível, mas quando falta água no seu condomínio, você evangeliza o síndico, clama por avivamento e amarra o espírito da falta d'água, ou vai à reunião dos condôminos?

2. Assistindo o desenho animado do Pica Pau com os filhos às 10h da manhã e prontos para levá-los à escola ao meio-dia, enquanto os trabalhadores da sua igreja suam para sustentá-los.

3. Filosofando sobre o problema do mal, deixando de seguir o exemplo de Cristo que, em vez de divagar sobre o mal, tratava de extirpá-lo.

4. Participando de mais um seminário sobre marketing religioso.

5. Descansando, por estarem exaustos, estufados, com uma barriga enorme que têm de carregar em razão de tantos almoços e jantares inúteis de que participam com os membros mais ricos da igreja.

6. Organizando mais uma festa gospel para mostrar para a sociedade o quanto a igreja cresceu e como os crentes são alegres.

7. Conversando com seus amigos pastores sobre as últimas da vida dos demais pastores, procurando encontrar defeitos na vida destes a fim de poderem conviver bem com sua mediocridade.

8. Visitando uma nova agência de automóvel para trocar de carro, afinal de contas eles são filhos do rei e bobo é o crente que não gosta de dinheiro. O curioso é que pesquisa recente do IBGE comprova que os evangélicos brasileiros estão entre as camadas mais pobres da população. Abaixo dos espíritas. Que beleza de teologia esta que enriquece o pastor e empobrece o crente.

9. Preparando a próxima cantata de natal.

10. Dormindo, porque têm o costume de ir para cama tarde, já que não dormem sem assistir o Programa do Jô.

Se você tem mais respostas a oferecer, acrescente aqui a sua opinião.

Ps. Não nego que nesta nação existam pastores melhores do que eu, que ganham menos do que eu ganho, que exercem seus ministérios em circunstâncias bem menos favoráveis do que as minhas e que apesar de tudo fazem mais do que faço. Tem muita gente boa neste país. O fato é que há muitos que se perderam. Sentem um estranho ressentimento pelo fato da vida lhes haver negado o sucesso que tanto queriam alcançar. Fazem teologia em torno das suas crises existenciais, num estado de absoluta incapacidade de deixarem a Bíblia falar e não os seus corações adoecidos. Homens que permanecem em silêncio num contexto em que uma nação sangra.

sexta-feira, 21 de setembro de 2007

ENTREVISTA RECENTE AO INSTITUTO JETRO

Combate à violência - Por que a Igreja não se envolve?
Entrevista com Antonio Carlos Costa
Publicado em 21.09.2007


Todo o país está acompanhando pela mídia as manifestações contra a violência que têm mobilizado e impactado milhares de pessoas, realizadas pelo Movimento Rio de Paz, como a ocorrida em 4 de agosto, quando a Praia de Copacabana amanheceu com 3 mil montes de areia cobertos por sacos pretos. O protesto representava os mortos pela violência no Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano. O que muitos não sabem é que este ousado movimento, que tem se espalhado por todo o país, é dirigido por um pastor, e tem contado com centenas de evangélicos entre os seus manifestantes mais ativos.

O líder do Movimento Rio de Paz é o teólogo e pastor presbiteriano Antonio Carlos Costa, nosso entrevistado. Antonio Carlos preside a Escola de Pastores (Niterói) e a Escola Teológica Reformada (Rio de Janeiro). Preside também o Palavra Plena Ministérios. Nesta entrevista, o pastor fala sobre a falta de envolvimento da Igreja em ações contra a violência, paralisada muitas vezes pelo conformismo e pela aceitação dos maus dias como um cumprimento profético e sinal dos últimos tempos. Antonio Carlos alerta a igreja para o seu potencial de transformação e mobilização social em defesa da vida e dos valores cristãos.

De forma geral, como você avalia atuação da liderança evangélica brasileira no combate à violência?


Antonio Carlos - Nossa igreja não percebeu ainda que a violência é o problema social mais grave no atual momento da nossa história. Nossa média anual de homicídio está entre as maiores do mundo. Na Itália, só para que tenhamos uma idéia, para cada 100 mil pessoas, 1 é assassinada. No Chile esta estatística vai para 1,7, nos Estados Unidos, 5,6. Já no Brasil encontramo-nos na surreal marca de 27 brasileiros mortos mediante homicídio para cada 100 mil pessoas.

Por que a Igreja não se envolve?

Antonio Carlos - Estou certo que esta apatia é reflexo da nossa falta de compaixão, carência de instrução do púlpito, escatologia profundamente pessimista que não vem acompanhada de um conceito de graça comum, ceticismo quanto às instituições brasileiras, ausência de uma cultura de participação popular e medo.

Há aqueles que, vendo a questão da violência cada vez mais fora de controle, apontam para o fim dos tempos, aceitando que esta é a realidade e que de fato ficará cada vez pior. Você acredita que esta perspectiva tem influenciado um certo conformismo dos cristãos?

Antonio Carlos - Conforme acabei de dizer, parte do problema relaciona-se à nossa escatologia. Julgamos que as profecias estão se cumprindo, o mundo não tem jeito, as nossas instituições não têm esperança e até mesmo nos alegramos quando vemos tudo isto anunciando o fim dos tempos. Peço, contudo, que consideremos as seguintes questões: E se as gerações passadas de cristãos tivessem pensado assim? E se William Wilberforce, na Inglaterra, tivesse agido com a mesma irresponsabilidade e pessimismo, recusando-se a lutar pela causa do término da escravidão no seu país? E se Martin Luther King julgasse que como o mundo jaz no maligno, não fazia sentido em ele ir às ruas e lutar pelos direitos civis dos negros americanos? Você age assim quando no seu condomínio ocorre algum problema, como falta de luz, por exemplo? Hoje, somos herdeiros de conquistas sociais levadas a cabo por homens e mulheres que, embora acreditassem nas profecias bíblicas, julgavam que este mundo não tem que ser necessariamente tão ruim quanto possa ser. Esta gente cria que os valores do reino dos céus podem ser trazidos numa certa medida para este mundo. Julgavam que igreja não pode se calar quando a vida humana é explorada e privada dos seus direitos inalienáveis. Que todos saibamos: O Espírito Santo jamais será derramado sobre uma igreja de desalmados.

O senhor acredita que há algo que somente a igreja pode fazer e mudar neste contexto de impunidade, injustiça e violência? E haveria coisas também que, por outro lado, fogem totalmente da alçada e da possibilidade de ação dos líderes cristãos?

Antonio Carlos - A igreja é o setor da sociedade de mais fácil mobilização para a luta. Somos milhares, nos reunimos todos os domingos, a comunicação entre nós é rápida e carregamos (ou deveríamos carregar) no peito fatores predisponentes para a ação, como os valores do reino dos céus. Tenho observado no Rio de Janeiro a dificuldade das ONGs e movimentos sociais de reunir gente. Eles têm boas idéias, mas não tem povo. Um milhão de evangélicos sistematicamente nas ruas das nossas cidades, mudaria a história do nosso país, num contexto em que o poder público carece de apoio popular e força emprestada pela sociedade, já que os interesses escusos das nossas instituições fazem com que o que deve ser feito seja abortado no nascedouro, e isto quando o poder público decide fazer alguma coisa.

De forma prática, como um pastor, em sua igreja local, pode agir e mobilizar os membros e a liderança para fazerem a diferença na cidade e na comunidade em que atuam, na luta contra a violência?

Antonio Carlos - O primeiro desafio é o da instrução, o da base teológica. Sem entendimento não há esperança. Nosso povo é muito ignorante quanto a estas questões. Em conexão a isto, carecemos de informação sobre o funcionamento do Estado. Saber quais os canais de expressão democrática das aspirações do povo. Tudo isto deve ser falado com paixão. Uma mensagem como esta nos lábios de um pastor que prega como quem não crê no que afirma não tocará corda do coração de ninguém. Em seguida, tendo sido dada a base intelectual e as emoções tangidas pela verdade, a igreja pode se organizar para a luta. Dividindo tarefas, procurando se inteirar da situação para que sua ação não seja ingênua, indo para as ruas numa atitude de protesto, coletando assinaturas para mudanças na legislação, socorrendo os parentes das vítimas, exigindo o cumprimento da constituição federal, tirando as crianças das ruas e conduzindo-as para a escola, entre tantas outras ações mais.

Há efetiva participação das igrejas no movimento que você preside, o Rio de Paz, apesar de ser um movimento sem vínculos religiosos?

Antonio Carlos - Deus tem os sete mil que não se curvaram a Baal sempre. Por isso não estamos sós e hoje contamos com a ajuda de muitos evangélicos. Esta é a minha esperança. Dos mil que deitaram no calçadão de Copacabana em protesto contra a violência no Rio, 95% eram cristãos protestantes. Oro para que estes que estão prontos para agir se organizem para a luta pacífica, ordeira e democrática contra a violência no Brasil. E quem sabe, a partir daí enfrentarem outras afrontas mais à santidade da vida humana, como por exemplo a miséria, o ensino péssimo, o colapso do serviço de assistência médica, o tratamento desumano que nossos presos recebem nas nossas penitenciárias, entre outros absurdos mais. Lamentavelmente, a maior parte da igreja permanece num silêncio criminoso e parece que só partirá para a ação quando a tragédia atingir a sua vida.

Aqui na cidade de Londrina, tivemos a tristeza de perder recentemente um de nossos pastores, que foi assassinado dentro da própria igreja, enquanto dirigia uma vigília com alguns irmãos, que oravam justamente contra a violência na cidade. Que mensagem o senhor deixaria aos pastores que têm de fato almejado fazer a diferença e conduzir o povo com uma mensagem de esperança em meio a um contexto tão trágico?

Antonio Carlos - Que tirem os olhos do quadro desalentador do ponto de vista social e político e olhem para aquele que é poderoso para destruir, mediante o trabalho da igreja, as estruturas do mal. O nosso Deus reina. Ele não se encontra num trono roendo unhas, torcendo para que as coisas dêem certo. Mudanças históricas profundas podem ocorrer subitamente. Num piscar de olhos, o muro de Berlim desmorona e todos querem saber como pôde acontecer. A mão que sustenta o universo pode agir em nosso favor ao oferecermos nossos lábios a Deus para clamar: "Não matarás".